Política de Privacidade

1. Introdução

João Rocha de Carvalho ("nós", "nos" ou "nosso") opera o CartaDeApresentacao.pt. Esta página informa sobre as nossas políticas relativamente à recolha, uso e divulgação de dados pessoais quando utiliza o nosso Serviço e as escolhas que tem associadas a esses dados.

2. Informação do Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
João Rocha de Carvalho
Praça Álamos 7005-242 Évora, Portugal
Email: geral@cartadeapresentacao.pt

3. Dados que Recolhemos

Recolhemos vários tipos de informação para diversos fins:

4. Como Utilizamos os Seus Dados

5. Base Legal para o Tratamento

• Execução de Contrato: Tratamento necessário para a execução do nosso contrato consigo
• Obrigações Legais: Tratamento necessário para cumprimento de obrigações legais
• Interesses Legítimos: Tratamento baseado nos nossos interesses legítimos em melhorar e promover os nossos serviços
• Consentimento: Tratamento baseado no seu consentimento específico quando necessário

6. Retenção de Dados

Retemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais os recolhemos, incluindo:

• Dados da conta: Enquanto a sua conta estiver ativa
• Conteúdo gerado: Pelo tempo necessário para fornecer os nossos serviços ou até eliminar a sua conta
• Registos de pagamento: Conforme exigido pelas leis fiscais (tipicamente 10 anos em Portugal)

7. Os Seus Direitos de Proteção de Dados

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais
• Direito de retificação de dados incorretos
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido")
• Direito à limitação do tratamento
• Direito à portabilidade dos dados
• Direito de oposição ao tratamento
• Direito de retirar o consentimento

Para exercer estes direitos, contacte-nos em geral@cartadeapresentacao.pt

8. Partilha de Dados e Terceiros

Partilhamos os seus dados com os seguintes terceiros:

• Stripe: Para processamento de pagamentos
• OpenAI: Para geração de conteúdo através de IA

Todos os terceiros estão contratualmente obrigados a proteger os seus dados e só podem utilizá-los para fins específicos.

9. Transferências Internacionais de Dados

Os seus dados podem ser transferidos e processados em países fora da UE. Quando isto ocorre, garantimos que existem salvaguardas apropriadas através de:

• Cláusulas Contratuais Tipo da UE
• Decisões de adequação da Comissão Europeia
• Outros mecanismos de transferência legalmente reconhecidos

10. Cookies e Rastreamento

O nosso serviço não utiliza cookies ou tecnologias de rastreamento. Priorizamos a sua privacidade e concebemos o nosso serviço para funcionar sem a necessidade de cookies ou mecanismos de rastreamento similares.

Qualquer gestão de sessão essencial é tratada de forma segura através de tokens de autenticação padrão que são automaticamente eliminados quando termina a sessão ou fecha o navegador.

11. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas apropriadas para proteger os seus dados pessoais, incluindo:

• Encriptação de dados sensíveis
• Avaliações de segurança regulares
• Controlos de acesso e autenticação
• Backups regulares
• Formação da equipa sobre proteção de dados

12. Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar a nossa Política de Privacidade periodicamente. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página e atualizando a data de "Última atualização".

Aconselhamos que reveja esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações. As alterações a esta Política de Privacidade são efetivas quando publicadas nesta página.

13. Contacte-nos

Se tiver questões sobre esta Política de Privacidade ou as nossas práticas de dados, contacte-nos:

• Por email: geral@cartadeapresentacao.pt
• Por correio: João Rocha de Carvalho, Praça Álamos 7005-242 Évora, Portugal

Tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de supervisão se acreditar que o nosso tratamento dos seus dados pessoais viola as leis de proteção de dados.